Debates sobre a nova Lei de Licitações e Educação Integral marcam tarde do Fórum Regional Sul

A tarde do primeiro dia do Fórum Regional Sul começou com a mesa que abordou a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e o que o gestor precisa saber. Liderada pela diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Tatiana Camarão, o assunto que também foi pauta dos outros dois fóruns regionais da Undime (Nordeste e Sudeste) prendeu a atenção dos participantes.

A especialista falou sobre a importância do processo de licitação e como os gestores municipais de educação precisam estar atentos a todos os detalhes. Além disso, Tatiana explicou que ao realizar uma licitação é importante que o produto e/ou serviço seja descrito com detalhes para evitar margem de erro de interpretação. Definir e customizar o que será necessário contratar é essencial, segundo ela.

“A ausência dessas informações específicas muitas vezes leva a uma contratação totalmente equivocada, que não vai ao encontro da demanda apresentada. Daí a necessidade de se ter essa atenção na hora de elaborar o pedido, é importante especificar bem este objeto. Não é o especificar indicando qual o objeto, mas especificar com o padrão para que aquele que está no mercado consiga entender e a própria administração entenda o que que ela pretende contratar”, explicou.

Após a palestra, os participantes puderem fazer perguntas e debater o assunto com a especialista na área sob a mediação do Dirigente Municipal de Pomerode/SC e vice-presidente da seccional Santa Catarina, Jorge Luiz Buerger.

A programação do Fórum seguiu com um debate que pautou a educação integral e integradora e as dimensões do ser. Participaram a coordenadora de Projetos de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação, Aline Zero; a gerente do Programa Educação Cidadã da Controladoria Geral da União, Audria Constantin; o professor de Educação Física e Mestre em Educação, Marcos Antonio Fari Junior; e a gerente de Gestão do Instituto Ayrton Senna, Maria Lúcia Voto. O presidente da Undime Santa Catarina, Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC foi o responsável pela mediação.

Na ocasião, o professor de Educação Física, Marcos Antonio Fari Junior, destacou que é preciso pensar em espaços e materiais adequados quando falamos em educação integral. “Não é só ampliar o tempo, mas fazer isso com atenção a todas as dimensões”. Fari trouxe aos participantes uma visão com foco na Educação Física e chamou a atenção para questões como uso excessivo de telas por crianças e adolescentes e as consequências dessa ação, como estudantes que apresentam sobrepeso.

Segundo ele, dois pontos chaves são: formação contiuada específica para a Educação Física e a necessidade do fomento de escolas ativas, isto é, escolas que estimulam os alunos a se movimentarem. Segundo ele, é preciso planejar e executar a organização de pausas ativas e a movimentação livre no recreio, por exemplo. “Não existe vida sem movimento. Nós usamos o nosso corpo para tudo, precisamos dele para trabalhar, aprender, viver”.

A Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, Jucilene Antônio Fernandes, acompanhou o debate e contou que o município aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. “Para nós, que aderimos ao Programa no nosso município e estamos iniciando a implementação, são informações importantes. Já estamos com algumas orientações que eles nos trazem e, depois de participar desse debate, vamos levar mais informações na prática de como a gente vai, de fato, executar esse programa para que ele alcance mais tempo de aula com aprendizagem de qualidade”.

O Fórum Regional Sul acontece em Curitiba nos dias 3 e 4 de junho e reúne cerca de 500 participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Fonte e fotos: Undime