Em parceria interinstitucional, Undime/SC lança formulário inédito no estado para avaliar abandono e evasão escolar na pandemia e o retorno às aulas presenciais

Desenvolvido pela Undime/SC em conjunto com o MPSC, MPC/SC e TCE/SC, questionário lançado nesta quinta (7) […]

Publicado em Notícias - 08/10/2021.

Desenvolvido pela Undime/SC em conjunto com o MPSC, MPC/SC e TCE/SC, questionário lançado nesta quinta (7) busca realizar um levantamento dos índices de abandono e evasão escolar do ano letivo de 2021 e mapear o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses.

A Undime/SC, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), lançou, nesta quinta-feira (7/10), um formulário inédito no estado para avaliar os índices de abandono e evasão escolar na pandemia e o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses. O questionário “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses” será encaminhado pelo TCE/SC aos gestores municipais, que terão até 20 de outubro para preenchê-lo.

Possibilitando o mapeamento dos impactos da pandemia na rede escolar municipal, a pesquisa servirá de instrumento para o planejamento de políticas públicas intersetoriais e de ações educacionais efetivas para o próximo ano. A presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, dirigente municipal de Educação de Blumenau/SC, destaca que “o levantamento tem como preocupação não somente trazer o número de crianças fora dos bancos escolares, mas avaliar a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino. A pesquisa nos trará subsídios para que possamos, no próximo ano, pensar ações e políticas públicas intersetoriais consolidadas”.

Mais do que verificar o retorno às aulas presenciais no estado, Lueders enfatiza que é preciso observar o compromisso dos municípios na recuperação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “Para esse retorno, foi prevista uma avaliação diagnóstica dos alunos? A partir dessa avaliação, está sendo garantida a recuperação da aprendizagem? A Undime de Santa Catarina sempre teve como compromisso garantir a autonomia dos sistemas próprios e orientar os dirigentes, o que é essencial neste momento de recuperação”, afirma Lueders. Ela ainda destaca que o diagnóstico permitirá identificar práticas exitosas implementadas pelas secretarias, que poderão ser socializadas e replicadas em outras localidades.

Diagnóstico assertivo

“Quem erra no diagnóstico, erra na ação”. A expressão, paráfrase de um antigo pensador italiano, foi utilizada pelo Promotor de Justiça João Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, para iniciar o detalhamento das perguntas que compõem o formulário. As questões são divididas em quatro eixos temáticos: evasão e abandono escolar; retorno às aulas 100% presenciais; avaliação diagnóstica e recuperação da aprendizagem; e programas educacionais desenvolvidos no município.

Ao preencher o documento, os gestores deverão informar o número de matrículas do ano de 2021 na rede municipal de ensino, as medidas adotadas para diminuir a taxa de evasão escolar no ano letivo de 2020, quantas escolas da rede municipal estão com atividades 100% presenciais, quais programas educacionais existem no município, entre outros aspectos. O formulário será encaminhado aos e-mails dos dirigentes municipais de Educação pelo TCE/SC, que notificará também os controles internos e prefeitos dos municípios sobre o envio.

“Nós precisamos dar um passo adiante, e, para isso, precisamos de evidências e informações fidedignas a respeito de diversos temas. A partir desse diagnóstico, será possível traçar as ações concretas que devem ser realizadas aqui em Santa Catarina, sempre com o objetivo de não deixar nenhum aluno para trás. A pandemia não pode servir de justificativa para que a gente retroceda”, conclui Botega.

Regime de colaboração

A iniciativa inédita no estado é resultado da relação colaborativa entre os órgãos de controle e entidades educacionais em Santa Catarina, que se estreitou durante a pandemia. O Conselheiro Substituto do TCE/SC, Gerson Sicca, destaca que o documento é fruto de um regime de colaboração muito bem construído. “É um trabalho conjunto que envolve todos os atores, e a Undime é uma das protagonistas desse diálogo. Graças a essa parceria, a essa relação construtiva, nós conseguimos elaborar o PlanCon Edu no ano passado, que está sendo uma peça fundamental para combater os efeitos deletérios dessa pandemia”.

O Promotor de Justiça João Botega destacou, também, a caminhada que vem sendo percorrida no estado em prol da garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem. “A Undime/SC tem sido uma grande parceira e liderança da Educação não só no estado, mas no país, e tenho certeza que isso tem rendido frutos muito importantes para a sociedade catarinense, sobretudo para a comunidade escolar. Esse levantamento não é um ponto fora da curva, é algo que traz consigo toda essa caminhada de trabalho conjunto que já há alguns anos nós iniciamos. Esse diagnóstico não foi pensado para ser um fim em si mesmo; é um instrumento que nos proporcionará manter nosso regime de colaboração, cada órgão dentro da sua atribuição constitucional”.

A Procuradora-Geral de Contas do MPC/SC, Cibelly Farias, reiterou a importância da parceria construída entre os órgãos para o avanço da Educação no estado, que, na ocasião, deu mais um passo à frente. Para o sucesso da iniciativa, no entanto, Farias lembra que é necessário o envolvimento de todos os agentes. “Esse trabalho só terá sucesso, realmente, se pudermos contar com o envolvimento e colaboração de todos os municípios e gestores municipais”, enfatiza.

Saiba mais

O levantamento “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses” é uma iniciativa pioneira no estado. O lançamento do documento foi notícia esta semana, confira: