ETI: municípios planejam ofertar mais de 90 mil matrículas

Foto: Divulgação/MEC

Após um mês da abertura do período de planejamento de matrículas, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) já fomentou a pactuação de 90.571 matrículas em 1.314 municípios. Essa quantidade representa mais de 17% do total de 521.403 matrículas de educação integral em escolas municipais que o Ministério da Educação (MEC) pretende fomentar em todo o País durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa. 

O número tende a crescer, uma vez que apenas 23% das redes municipais (1.314) finalizaram a pactuação. Nessa fase, as secretarias de educação planejam quantas vagas serão ofertadas em jornada de tempo integral, a partir do repasse de recursos pela Pasta. 

O investimento total do MEC para essa edição do programa será de R$ 4,18 bilhões, o que deve gerar 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, incluindo de estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de alunos nessa modalidade. 

Os municípios dos estados do Ceará (44%), do Rio Grande do Norte (39,5%), do Acre (31,8%), do Tocantins (30,9%) e da Bahia (30,2%) lideram a lista com os maiores percentuais de planejamento de oferta de matrículas. No outro polo, Roraima (7,7%), Mato Grosso do Sul (8,9%), Amazonas (14,5%), Rio Grande do Sul (15,1%) e Pará (15,3%) têm os menores índices de pactuação entre suas cidades. 

O período para planejar as matrículas do programa se encerrará em 31 de outubro e o processo deve ser feito na aba “Pactuação” do Módulo ETI Ciclo 24/25 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

Adesão – O prazo para adesão à política também segue aberto até o fim deste mês, conforme as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Mais de 75% dos municípios (4.189) e 84% dos estados (22) manifestaram interesse em participar do novo ciclo do programa. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. 

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.