FEE/SC anuncia transferência de realização do III CONAE SC 2018

Segundo o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC), a substituição de datas foi necessário devido a mudança da administração financeira dos recursos do MEC/FNE para execução da conferência.

De acordo com o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC), a data de 28 e 29/08/2018, destinada para a realização da III CONAE SC 2018 está sendo transferida para a primeira quinzena do mês de outubro.

O motivo desta transferência se deve a mudança da administração financeira dos recursos do MEC/FNE para execução da CONAE, que seriam via PAR para a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e agora passará para o Instituto Federal Santa Catarina (IFSC).

Na Plenária da 31ª R.O. do FEE/SC, foi informado que o valor de 246.515,62 reais, foi liberado para o Estado de Santa Catarina pelo FNDE, conforme NOTA TÉCNICA Nº 14/2018/DIPES/COPES/CGPES/DIGAP. No entanto, no dia 06/07/2018 a Secretaria de Educação foi comunicada que o FNDE teve problemas técnicos com a liberação do recurso para o Estado. Tendo em vista que essa liberação se deu nos últimos dias que antecedem o período eleitoral, e que não houve a finalização do processo de transferência por conta do problema técnico, o tempo se esgotou para o repasse do recurso.

A SED/SC buscou alternativa legal junto ao MEC e ao FNE para possibilitar o recebimento do recurso. A alternativa encontrada para o repasse dos recursos foi via IFSC, instituição vinculada ao MEC, que está responsável de administrar o recurso para a execução da Conferência Estadual.

Undime-SC com a colaboração do FEE/SC