FNDE repassa informações importantes sobre o repasse de recursos do Pnae

Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repassada nesta quarta-feira pela coordenadora da execução financeira do Pnae/FNDE, Luciana Gottschall.

A conversa com ela aconteceu a pedido da Undime para esclarecer e orientar os dirigentes sobre o assunto, uma vez que os representantes estão concentrados para a 5ª reunião do Colegiado Ampliado da instituição. Participaram da reunião a presidente da Undime Região Sul, Patrícia Lueders, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Blumenau (SC); a presidente da Seccional Ceará, Luiza Aurélia Teixeira, DME de Crateus (CE); a presidente da Seccional Mato Grosso do Sul, Manuelina Martins Cabral, DME de Costa Rica (MS); e o presidente da Seccional Rondônia, Vilson Macedo, DME de Espigão do Oeste (RO).

Para explicar, em fevereiro deste ano os municípios receberam os recursos da 1ª parcela do Pnae com diferenças (a menor e a maior). Há época, a Undime consultou a autarquia que informou ter identificado os erros nos pagamentos do Pnae 2020 e se mobilizou prontamente para providenciar as devidas correções. A situação ocorreu em todos os estados.

Alguns municípios receberam a menor, mas aconteceram casos em que o valor foi creditado a maior. As duas situações serão corrigidas a partir da 2ª parcela.

Para aqueles municípios que receberam a menor, fato que ocorreu na maior parte dos estados, a correção será realizada toda já nessa 2ª parcela. Para aqueles municípios que receberam a maior, isto é, nos estados de São Paulo e Pará, a correção será realizada de forma gradativa ao longo das dez parcelas em 2020. Por isso, a recomendação nesses casos é para que esses municípios se organizem.

Para acompanhar o recebimento dos recursos é necessário acessar o link https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc 

O FNDE se colocou à disposição para esclarecer dúvidas sobre o assunto. O email para contato é coefa@fnde.gov.br

Fonte: Undime