ICMS na Educação é tema de debate em Seminário nesta sexta-feira (10)

Realização é da Associação Bem Comum em parceria com o Banco Mundial, com apoio da Undime

Na sexta-feira, 10 de dezembro, às 9h (horário de Brasília), será realizado o Seminário – ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação. O evento virtual pretende, por meio de palestras, promover a troca de experiências e abordar questões relacionadas à Cota Parte do ICMS na Educação.

A iniciativa ICMS na Educação visa apoiar os governos estaduais no desenvolvimento das suas novas leis que regulamentam a Cota Parte do ICMS prevista na Emenda Constitucional 108 e sobre políticas de cooperação para reduzir a perda de aprendizagem resultante da pandemia do Covid-19.

Às 9h30 tem início o painel “Políticas de melhoria da qualidade e redução das desigualdades na educação”, com a participação do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, como um dos debatedores juto à Daniela Caldeirinha, diretora de projetos da Fundação Lemann e Márcia Ferri, gerente de projetos do Instituto Natura. A mediação é de Júlio Cavalcante, diretor adjunto do Programa Educar pra Valer – Associação Bem Comum.

Ainda durante o período da manhã, de 10h40 às 12h, será realizada a palestra “Metodologias de implementação da cota – parte do ICMS na Educação”, por Marcelo Barbosa, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e consultor do Banco Mundial. Os debatedores serão Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Rafael Tajra Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz); e Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A mediação será feita por Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégica Política do Todos pela Educação.

Saiba mais em: https://abemcomum.org/icms-na-educacao/

Assista pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=O1OjFSUGsMQ

Fonte: Undime

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