Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam em 10/11

Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de creches e escolas, aquisição de […]

Publicado em Notícias - 30/10/2023.

Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral

Terminará no dia 10 de novembro o prazo para os estados, os municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.

As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.

Além disso, a Resolução CD FNDE n. 20/2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.

Escolas em Tempo Integral – Ao todo, foram disponibilizados R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O FNDE proporcionará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.

Creches – O valor de R$ 3,25 bilhões será usado na construção de creches e pré-escolas de educação infantil, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Os projetos-padrão do FNDE poderão ser adotados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.

Veículos – Já para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural. Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o País.

Balcão Virtual – A fim de tornar o atendimento mais eficiente e prestar assistência técnica aos entes federados, o FNDE oferece mais um canal de comunicação com os cidadãos. Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma on-line, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real e com foco na experiência do usuário, além de proporcionar segurança e transparência, já que os encontros são gravados.

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida: