Inscrições para o Selo de alfabetização são prorrogadas para 14 de novembro
Além de estender a data, o Ministério da Educação alterou o cronograma das ações do Selo que visa reconhecer, simbolicamente, ações dos entes federados para promoção da alfabetização na idade certa
Foto: Divulgação/MEC
As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A iniciativa foi instituída por meio do Edital nº 10/2024 e faz parte das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.
A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo “CNCA” e, no menu principal, selecionar a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as municipais. Depois dessa etapa, basta realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas.
O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.
Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
Para mais informações, acesse o Guia do Participante do concurso.
Novo cronograma
Além de estender a data, o Ministério da Educação também alterou o cronograma das ações do Selo
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8 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024 |
Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) na Plataforma Simec. |
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10 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 |
Comissão técnica avalia as secretarias que realizaram a inscrição. |
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22 de novembro |
Publicação do resultado preliminar no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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25 e 26 de novembro de 2024 |
Período e interposição dos pedidos de reconsideração do resultado. |
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27, 28, 29/11 e 2 de dezembro de 2024 |
Período de análise dos pedidos de reconsideração do resultado. |
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5 de dezembro de 2024 |
Publicação do resultado final no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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A definir |
Cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. |
Compromisso
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.
Fonte: MEC (com adaptações)
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