MEC instituiu Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento da pandemia de Covid-19

As Câmaras se reunirão quinzenalmente, nas primeiras e terceiras segundas-feiras do mês

Foto: Freepik.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu Câmaras Técnicas para as etapas e modalidade da educação básica, visando apoiar o enfrentamento dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 na educação. As Câmaras Técnicas contam com a participação de representantes das diversas secretarias do MEC e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O secretário adjunto da SEB, Helber Vieira, ressaltou a importância das Câmaras Técnicas: “Estamos, hoje, aqui fortalecendo elos para a construção de uma política pública, baseada não só na boa técnica, mas na legitimidade do debate, nos princípios e valores para uma educação pública eficaz. Se não houver colaboração, os elos se rompem e esse grupo inicia hoje uma nova etapa, todos juntos na mesma mesa de diálogo (…)”, afirmou.

O principal objetivo das Câmaras Técnicas é elaborar levantamentos, análises de dados e relatórios no âmbito da educação básica, de forma a subsidiar as redes de ensino na atuação integrada dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nas aprendizagens e na permanência dos estudantes, além de compartilhar informações confiáveis, inclusive referentes à avaliação dos impactos futuros da pandemia.

Nesse sentido, o vice-presidente do Consed, Getúlio Marques, afirmou que o diálogo com as secretarias do MEC está sempre aberto. “Isso tem nos ajudado a melhorar a Educação no Brasil. Podemos dizer que temos construído parcerias verdadeiras, junto às equipes técnicas do MEC. Por isso, quero parabenizar cada uma das secretarias. Hoje, vivenciamos um novo tempo com o MEC (…)”, ressaltou.

Marcelo Ferreira Costa, vice-presidente da Undime, também explanou sobre a fundamentalidade da mesa de debates para a construção de ideias. “Precisamos melhorar os processos de avaliação dessas políticas, e fazer isso em conjunto. Estamos aqui trabalhando no sentido de instrumentalizar todos os dirigentes, fazendo jus ao lema da Undime, de que ‘não haja nenhum município tão distante’, pois no fim de tudo, o que importa é atender o nosso estudante que está lá na ponta (…)”, afirmou.

As Câmaras estão divididas nas seguintes etapas e modalidades:

Câmara Técnica da educação infantil;

Câmara Técnica do ensino fundamental;

Câmara Técnica do ensino médio; e

Câmara Técnica da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A primeira reunião extraordinária ocorreu na última quarta-feira (1º), a fim de apresentar os representantes indicados e nomeados na Portaria nº 798, de 31 de agosto de 2021. A primeira reunião ordinária está prevista para ocorrer virtualmente no dia 20 de setembro.

Os documentos elaborados pelas Câmaras Técnicas serão disponibilizados no espaço destinado às ações para enfrentamento do Coronavírus no portal do MEC.

Fonte: Undime
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