MEC vai monitorar a implementação da BNCC

Com apoio de Consed e Undime, Ministério lança o “Projeto de Avaliação e Monitoramento do processo de implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ensino Fundamental”

A equipe do MEC, CAEd, Undime, Consed e Movimento pela Base durante o lançamento.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), lançou dia 10 de março o “Projeto de Avaliação e Monitoramento do processo de implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ensino Fundamental”. A iniciativa tem parceria técnica do Centro de Avaliação e Políticas Públicas Educacionais (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Com o projeto, será realizada uma pesquisa amostral com 2.000 escolas de 250 municípios das cinco regiões do país, consolidando um diagnóstico sobre o avanço da implementação da (BNCC) nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Os questionários serão aplicados entre abril e junho com profissionais das secretarias de educação estaduais e municipais, diretores e coordenadores pedagógicos, professores e estudantes. Não foram divulgados quais serão os municípios contemplados e não há definição se a aplicação dos questionários será feita presencialmente ou de forma remota. Está em discussão uma possível contratação de profissionais das redes para acompanhamento do monitoramento.

Também para junho está previsto o lançamento de uma plataforma com dados da implementação, conforme explica Carlos Palácios, coordenador da relação institucional entre estados e municípios da Fundação CAEd: “A plataforma será usada pelas secretarias e escolas selecionadas na amostra para realização da pesquisa. Após a pesquisa, será aberta a todas as redes do país para que realizem a avaliação e monitoramento dos seus currículos”.

A iniciativa é relevante para o avanço da implementação da BNCC. As informações de como essa política estruturante está se concretizando são estratégicas para o planejamento das redes, que terão oportunidade de entender o que está indo bem e o que precisa ser aprimorado. São informações que retroalimentam o processo de implementação e, por isso, essenciais para a sua continuidade.

A seguir, leia trechos dos depoimentos de alguns dos participantes do encontro de lançamento:

Importância para a BNCC e as políticas públicas

Maria Luciana Nóbrega, coordenadora-geral de Gestão Estratégica da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC:

“Ações como essa garantem o acompanhamento atento na execução da política pública e a melhoria contínua dos seus instrumentos, principalmente os associados aos indicadores e avaliações, como o IDEB e o SAEB, garantindo progressivamente o seu alinhamento à BNCC. Com esse diagnóstico, o maior objetivo do MEC é apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação estaduais e municipais, e consequentemente, também o trabalho dos gestores e professores dos estabelecimentos de ensino, subsidiando informações quali-quantitativa relevantes e auxílio técnico para o usos das ferramentas e na gestão das informações acerca da implementação dos referenciais curriculares locais, nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental.”

Lina Kátia Mesquita de Oliveira, coordenadora geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF):

“Não podemos falar em educação de qualidade sem pensar na BNCC e nas competências e habilidades essenciais que cada estudante precisa aprender em cada ano da escolaridade em todo o país. Isso a BNCC e os currículos construídos a partir dela deixam muito claro. Esperamos produzir informações relevantes para contribuir com a BNCC e com o avanço da educação do Brasil.”

Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Secretário Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP):

“A BNCC é a bússola que orienta os profissionais da educação brasileira. Por isso é muito positivo termos novas ferramentas e possibilidades de acompanhamento da BNCC. Começamos o processo de construção dos currículos e agora precisamos implementá-los de forma sólida, fortalecendo o que diz a BNCC nas redes municipais e estaduais. Nossa energia neste momento deve ser fazer com que a BNCC chegue em sala de aula por meio dos currículos. Só dessa forma, futuramente, poderemos voltar a olhar para a BNCC para avaliar possíveis mudanças e revisões necessárias.”

Leila Perussolo, Secretária de Educação de Roraima e vice-presidente do Consed

“Essa iniciativa mostra o compromisso com a equidade e a qualidade de ensino, já que veremos evidências do que está acontecendo nas redes e poderemos planejar outras estratégias que colaborem com a melhoria dos índices da Educação Básica.”

Trabalho de pesquisa e com a plataforma

Manuel Palácios, coordenador geral do CAEd: 

“Talvez essa pesquisa seja o maior desafio que o CAEd já enfrentou na avaliação de políticas públicas, porque a BNCC é uma política pública com alcance difícil de ser precisado, porque todas as dimensões da educação são afetadas, de uma forma ou outra, pela Base. As dimensões que serão verificadas nesta pesquisa demonstram o alcance gigantesco do trabalho que será executado. Um dos desafios é delimitar a pesquisa, definir com clareza quais informações mais importam para produzir a avaliação e criar condições para um monitoramento contínuo da implementação da BNCC.”

Marcelo Tadeu Burgos (professor da PUC-RJ, pesquisador associado ao CAEd, coordenador da pesquisa):

“Nosso trabalho está estruturado no eixo de avaliação da implementação da BNCC (com instrumentos de pesquisa que acompanharão esse processo) e, em paralelo, uma plataforma para monitoramento. O processo de implementação se dá no alinhamento dos currículos estaduais e municipais à Base e na gestão dos currículos nas seguintes dimensões: formação de gestores e professores, materiais didáticos, inovações da avaliação interna e externa, e gestão do currículo na escola. Estamos desenvolvendo três tipos de instrumentos para realizar a pesquisa: questionários, entrevistas e um levantamento de documentação. Todo esse processo só será iniciado com a validação desses instrumentos”.

Carlos Palácios, coordenador da relação institucional entre estados e municípios da Fundação Caed:

“A plataforma é voltada aos gestores e coordenadores que atuam na gestão curricular nas redes de ensino municipais e estaduais. Após a pesquisa, quando a plataforma for aberta ao público, ela terá quatro frentes: currículo e formação, desenvolvimento profissional, boas práticas e processos e instrumentos. Essas áreas contemplam as dimensões fundamentais para a gestão do currículo. Também estão previstas áreas de notícias e de boas práticas da implementação dos currículos nas escolas”.

Mais sobre a iniciativa do MEC

Nome: Projeto de Avaliação e Monitoramento do Processo de Implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Responsáveis: SEB/MEC, Consed e Undime. O CAEd é o responsável técnico pela elaboração e aplicação da pesquisa diagnóstica e pelo desenvolvimento de uma plataforma online para acesso de gestores que reunirá todas as informações a serem monitoradas.

Cobertura: amostral, envolverá 2.000 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em 250 municípios, em todas as unidades federativas.

Período de aplicação da pesquisa: abril a junho de 2021.

Ferramenta: o CAEd/UFJF criou uma plataforma online para concentrar todas as informações do levantamento, onde secretarias participantes poderão incluir seus dados. A plataforma entrará no ar em abril. Em junho, a plataforma será aberta às demais secretarias.

Respondentes: estudantes, professores, gestores escolares, integrantes das secretarias municipais e estaduais.

Temas abordados: inovações da avaliação interna e externa, gestão do currículo na escola, formação de professores e gestores, materiais didáticos.

Preparação: para uma ação mais assertiva, será oferecida capacitação dos técnicos das secretarias de Educação no manuseio da plataforma online. Assim, espera-se que as ações decorrentes do diagnóstico contribuam para o aumento da capacidade das redes e das escolas na identificação dos aspectos que podem ou precisam ser aprimorados na implementação dos currículos alinhados à BNCC, gestão dos dados e monitoramento.

Fonte: Movimento pela Base

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