Presidente representa a Região Sul em reunião com a equipe de transição de governo

Durante encontro nesta quarta (16), em Brasília, a Undime, primeira instituição a se reunir com grupo técnico de educação do governo eleito, apresentou proposições a partir do diagnóstico das demandas prioritárias, elaborado pelo seu Colegiado Ampliado.

Enquanto presidente da Undime Região Sul e Undime Santa Catarina, Patrícia Lueders (DME de Blumenau/SC), esteve em Brasília nesta quarta-feira, 16, para reunião com integrantes do Grupo Técnico de Educação no âmbito do Gabinete de Transição Governamental do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, coordenada pelo ex-Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes. Durante o encontro em sua sede nacional, a Undime apresentou proposições a partir do diagnóstico das demandas prioritárias, elaborado pelo seu Colegiado Ampliado, grupo composto pela diretoria executiva nacional e os 27 presidentes estaduais.

A instituição esteve representada pelo presidente nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Sud Mennucci/ SP; o vice-presidente, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE; a presidente da Undime Região Sul, Patrícia Lueders, DME de Blumenau/ SC; o presidente da Undime Região Centro-Oeste, Eduardo Ferreira da Silva, DME de Canarana/ MT; o presidente da Undime Região Sudeste, Osório Luiz Figueiredo, DME de Cachoeiras de Macacu/ RJ; a presidente da Undime Região Norte, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, DME de Piraquê/ TO; a suplente da presidência da Undime Região Nordeste, Luiza Aurélia Teixeira, DME de Crateús/ CE; a assessora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista; e a assessora de normas e legislação, Vivian Ka.

As contribuições foram organizadas em seis dimensões principais:

Pacto Federativo, com foco no Sistema Nacional de Educação (SNE), Plano Nacional de Educação (2014-2024 e 2024-2034) e Regime de Colaboração.

Ensino e aprendizagem, voltado para a Recomposição/ recuperação da aprendizagem, Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Novo Saeb, Novo Ideb e Conectividade.

Oferta de matrículas, priorizando a busca ativa dos estudantes que estão fora da escola, a infraestrutura necessária para atender a demanda da Educação Infantil, a redefinição da Política Nacional de Alfabetização, a remodelagem da Educação Integral, a urgência de definições das políticas no que diz respeito à Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo e Educação Escolar Indígena e Quilombola, bem como a redefinição da Política para a Educação Especial/ inclusiva e a rejeição à proposta de educação domiciliar (homeschooling).

Valorização dos Profissionais da Educação, com atenção especial aos mecanismos e critérios para atualização do Piso; à Política para reestruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), Política de Formação Inicial e Continuada dos profissionais da educação e o Exame Nacional para seleção de professores.

Gestão Democrática, visando à formação dos dirigentes municipais de educação e equipes das secretarias; à homologação do Parecer das Matrizes de Competência dos Gestores Escolares; Diretrizes para o processo de seleção dos gestores escolares e à Política de Formação dos conselheiros (Conselho Escolar, CAE, CME, CACS Fundeb).

Financiamento da educação, revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA); adequação ao Novo Fundeb; derrubada da Lei que altera a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de salvaguardar os recursos do Fundeb e definição e implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), a partir de 2024, bem como o aprimoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR), com base em critérios técnicos e sem ingerências políticas; atualização dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), entre outros.

Durante a apresentação, o presidente Luiz Miguel Garcia, destacou que a Undime fez uma discussão interna com todos os estados, para poder construir um documento qualificado, que elencasse as demandas de todas as regiões do Brasil, que possuem características distintas, sobretudo quando se trata de educação.

“Acreditamos que esse documento será muito importante para subsidiar os trabalhos do novo Ministério da Educação. Nossa expectativa é que seja aproveitado o máximo possível e que façamos um planejamento das ações de curto, médio de longo prazo, para valorizar a educação pública com qualidade social, em regime de colaboração. Priorizando um processo integrado com União, estados e municípios, a fim de que juntos, possamos conceber e desenvolver programas que atendam as necessidades da educação”, explica.

O vice-presidente, Alessio Costa Lima, ressalta o fato da Undime ser a primeira instituição a ser ouvida. “A Undime sente-se honrada em sediar a primeira reunião com a equipe de transição. A decisão de iniciar esse trabalho com a Undime, que de fato é uma instituição que representa a educação na base, irá proporcionar um olhar mais preciso da realidade em que se encontra educação nos municípios brasileiros e quais serão os grandes desafios que o novo governo precisará ter como prioridade. Esse é um momento histórico, tanto pela situação política atual, quanto por essa oportunidade de escuta e abertura do diálogo com a sociedade, ouvindo as instituições que fazem, de fato, a educação em nosso país”, afirma.

O coordenador da equipe de transição, Henrique Paim, enalteceu a elaboração de um documento detalhado por parte da Undime. “As contribuições da Undime são muito importantes. Agora cabe a nós recolher todas essas informações para que possam fazer parte do relatório que será entregue ao novo Ministro ou nova Ministra da Educação”.

Fonte: Undime Nacional (com adaptações)