Royalties do petróleo: relator comemora destinação de 280 bilhões para saúde e educação nos próximos
O Plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto de lei que destina à […]
O Plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto de lei que destina à educação pública recursosobtidos por União, estados e municípios com os royalties. A aprovação da matéria só foi possível graças ao acordo construído entre governistas e a oposição, que reduziu o percentual de repasse de 100% dos royalties para a educação, queera a proposta inicial do governo.
Agora, 75% serão destinados à educação e os outros 25% para a saúde. O texto aprovadopela Câmara segue agora para o Senado. O líder do PDT, deputado André Figueiredo, do Ceará, apresentou na discussão umsubstitutivo à proposta original enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Em Plenário, o deputado defendeu o aumentodos recursos para a educação com base na aplicação de royalties sobre os contratos que entrem em operação comercial apartir de 3 de dezembro de 2012.
Confira entrevista com o relator da matéria, deputado André Figueiredo. Clique aqui.
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