Undime participa de encontro na Região Sul que discute Planos Decenais de Educação

Instituição foi representada, nos dias 4, 5 e 6, pelos três estados que compõem a região

Publicado em Notícias - 06/12/2024.

(Foto: Marlon Garcia)

Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a Undime participou do Encontro da Região Sul: Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O evento, que aconteceu no auditório da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis/SC, foi uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), para discutir sobre o Plano Nacional de Educação, definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os próximos 10 anos. Ao longo do encontro, os participantes dialogaram também sobre a proposta de rede de cooperação técnica para elaboração dos planos estaduais e municipais.

A Undime foi representada pelos presidentes e/ou vice-presidentes das seccionais dos estados que compõem a Região Sul (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná), por dirigentes e pelos coordenadores institucionais. A coordenadora institucional nacional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também esteve presente.

(Foto: Marlon Garcia)

Na abertura, a Undime foi representada pelo presidente da seccional Santa Catarina e Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti. Durante sua participação, Tardetti defendeu a educação pública, e, ainda, ressaltou a importância da execução dos Planos Decenais de Educação. “A Undime vem defender a educação municipalista, aquela que está na ponta, com os gestores e profissionais, onde se inicia. Defendê-la não significa desmerecer outras políticas públicas, pelo contrário, já que uma reforça a outra, e nós termos esse Plano, significa que temos objetivos. Objetivos esses que precisam ser exequíveis lá na frente, porque isso significa qualidade de ensino”, finalizou.

A mesa de abertura contou também com a presença do secretário da Sase, Maurício Holanda; da secretária-adjunta de Educação do estado de Santa Catarina, Patrícia Lueders; da vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) Região Sul, Fabiane Bitello; e do membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), Carlos Alberto Marques.

(Foto: Marlon Garcia)

Durante a programação, o encontro também buscou fortalecer a apropriação de dados e informações. Para tanto, foram realizadas oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de planejamento; e discussões sobre uma Proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação.

Alvana Maria Bof, coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que a autarquia participa dos encontros apresentando dados e estatísticas. Estes podem auxiliar os estados e municípios a realizarem seus diagnósticos e a analisarem questões educacionais a serem consideradas no próximo plano decenal. “Os dados do monitoramento do PNE oferecem a possibilidade de se analisar como foi a evolução das 20 metas propostas, fornecendo informações relevantes sobre o caminho percorrido no último decênio e para a elaboração dos próximos planos decenais estaduais e municipais”, afirmou.

(Foto: Undime)

O encontro da Região Sul é o quarto de uma série de encontros que estão sendo realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O primeiro deles aconteceu na Região Norte (saiba mais aqui), o segundo na Região Nordeste (saiba mais aqui) e o terceiro no Sudeste (saiba mais aqui). Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa do MEC é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. O quinto e último encontro regional será o do Centro-Oeste, de 10 a 12 de dezembro, na capital federal.

Novo PNE

O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de secretarias e autarquias do MEC e do Fórum Nacional de Educação. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.