Undime-SC participa do Seminário Estadual sobre o Plano Nacional de Educação

O presidente da seccional catarinense, Jorge Luiz Buerger (DME de Pomerode), participou na manhã desta quinta-feira, 27, da abertura oficial do ‘1° Seminário Estadual PNE em Debate: os desafios da próxima década’, no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O encontro reúne diversos profissionais da educação das esferas municipal, estadual e nacional, promovendo um espaço de diálogo e reflexão crítica sobre o PNE na capital catarinense até sexta-feira, 28 de junho.

Na abertura, Buerger saudou os dirigentes Municipais presentes e declarou que, apesar das críticas a se fazer sobre o plano de 2014-2024, o documento trouxe avanços significativos para a educação brasileira. “Há muita coisa que não foi cumprida, a gente não pode ignorar as negligências, mas historicamente os planos municipais, estaduais e nacionais de educação nunca foram tão pautados como na última década. Foi um trabalho em colaboração que trouxe muitos avanços, fazendo uma educação melhor”.

Burguer ainda salientou o papel da Undime-SC como entidade representativa “que está engajada para acompanhar a execução do plano nacional da educação”.

O evento é uma realização da Comissão de Educação e Cultura da Alesc e integra debates promovidos no âmbito da Conferência Nacional de Educação (Conae) e conta com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Durante os dois dias de Seminário, serão abordados temas fundamentais para o futuro do Sistema Nacional de Educação, incluindo o papel dos fóruns, a valorização do magistério, a gestão democrática nas escolas e o financiamento da educação.

Formaram a mesa de abertura a presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti; o deputado estadual Marquito; a vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Miriam Fábia Alves; o coordenador do Fórum Estadual de Educação, Fabrício Lima; a secretária-adjunta de estado da educação de Santa Catarina, Patrícia Lueders; o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Fernando Fragalli; o presidente do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Eder Cristiano Viana; e o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC, Evandro Acadroli.

O que é o PNE
Previsto no artigo 24 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação (PNE)  estabelece, por meio de lei, as diretrizes e metas para o desenvolvimento da área da educação, nos planos nacional, estadual e municipal, durante o período de uma década.

No projeto enviado ao Congresso Nacional para o período de 2024 a 2034, constam 18 objetivos, divididos em áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta também contém 58 metas, cada uma com um conjunto de estratégias expressando as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação, considerando os debates realizados e as proposições realizadas na última Conferência Nacional de Educação, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília.

Fonte: Undime-SC com informações da AGÊNCIA AL