“Vamos alfabetizar nossos estudantes na idade adequada para que possam ter esperança de um futuro melhor”, diz presidente da Undime na assinatura do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Iniciativa do Governo Federal, em articulação com estados e municípios pretende garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental

Foto: Luis Fortes/ MEC

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, lançou nesta segunda-feira, 12 de junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política educacional desenvolvida em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, conforme estabelece a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

A Undime foi representada pelo presidente, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; pelo vice-presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE; pela Secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá; e pela coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista.

O Compromisso foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de autoridades, professores, estudantes e diversas instituições que representativas da educação.

A nova política de alfabetização pretende promover e subsidiar ações de estados, municípios e do Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O investimento será de R$ 1 bilhão, em 2023, e de mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos. “Serão recursos para formação de professores e gestores, para materiais de ensino e infraestrutura das escolas. Juntos vamos garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao concluírem o 2º ano do Ensino Fundamental, vamos correr atrás do tempo perdido e dar um apoio especial às crianças do 3º ao 5º ano que tiveram a aprendizagem atrasada nos anos anteriores. Nosso compromisso é claro: nenhuma criança brasileira ficará para trás. Estados, municípios e especialistas, gestores e professores mostrarão que juntos somos capazes de ajudar a superar os males que a pandemia e o descaso causado aos nossos meninos e meninas. Não há nada mais importante do que garantir que as crianças exerçam os seus direitos, inclusive o direito de serem alfabetizadas”, afirmou o presidente Lula.

Foto: Luis Fortes/ MEC

Em recente estudo apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a pesquisa Alfabetiza Brasil, revela que 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021.

Em sua fala, o presidente da Undime, Luiz Miguel agradeceu Lula pelo empenho dedicado à educação e lembrou da importância de trabalhar o regime de colaboração entre União, estados e municípios. “Nós tivemos várias reuniões para consolidar esse documento, é esse o diferencial. Fazer junto é também abrir mão de alguns pontos, mas também se sentir contemplado. Quando a educação chega na idade certa, ela pode transformar vidas e nós vamos alfabetizar nossos estudantes na idade adequada para que as nossas crianças possam ter esperança de um futuro melhor”, disse.

Adesão

Aós a publicação oficial do decreto, os entes federados poderão fazer a adesão à política, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A adesão será voluntária, por meio de assinatura de Termo de Adesão pelo chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante. Isso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de competência.

Nos 90 dias seguintes à publicação do Decreto que institui a política de alfabetização, espera-se que estados e municípios colaborem para a formulação da política territorial, por meio da organização de seminários, escutas e audiências, de forma a contar com múltiplas perspectivas do território.

A adesão às políticas, aos programas e às ações estabelecidas no âmbito do Compromisso poderá ser realizada pelas redes estaduais, distrital e municipais de educação, de acordo com suas necessidades específicas, com atenção à colaboração nos territórios.

Foto: Luis Fortes/ MEC

Foto: Undime