MEC lança Caderno Técnico do Programa Brasil na Escola

O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos e formas de operacionalização do PBE

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) lançou, na última terça-feira (22), o Caderno Técnico do Programa Brasil na Escola (PBE). O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos, formas de operacionalização, monitoramento e avaliação do Programa, além proporcionar esclarecimentos e transparências para as ações e operacionalização do PBE.

O PBE foi instituído pela SEB com o intuito de induzir e promover estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Além disso, o Programa objetiva auxiliar na elevação da frequência escolar dos anos finais e diminuição dos índices de evasão e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental, como também elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avaliações nacionais.

O Caderno Técnico do PBE traz nove tópicos, sendo eles: apresentação; objetivos; arcabouço legal e regime de colaboração; parcerias; governança; adesão dos entes; eixo apoio técnico e financeiro; eixo valorização de boas práticas; e eixo inovação. Todos os tópicos do Caderno expõem informações claras e precisas sobre o Programa, além de ilustrações que simplificam o entendimento sobre as ações e normativas do PBE.

O tópico de adesão, por exemplo, possui explicações sobre o processo que as secretarias de educação precisam realizar para aderirem ao Programa. Além das explicações, o documento também apresenta um passo a passo para o envio do Plano de Ação dos entes e um fluxograma de operacionalização do Programa.

Conheça o Caderno Técnico do Programa Brasil na Escola.

Fonte: Ministério da Educação

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