Realização da Semana Mundial do Brincar é lei em mais de 60 cidades brasileiras

Em 2023, acontece a 14a edição, de 20 e 28 de maio, com o tema “A Natureza no Brincar”

Impulsionada pelo movimento Aliança pela Infância, a Semana Mundial do Brincar é uma campanha de sensibilização sobre a importância do brincar, do direito da criança a ter infância e da necessidade de o direito da criança ao brincar ser respeitado. Em 2023 acontece sua 14ª edição, de 20 e 28 de maio, com o tema “A Natureza no Brincar”. Por conta do sucesso de sua proposta, tem se tornado uma política pública em diversos municípios brasileiros.

Realizada desde 2010 no Brasil, a Semana Mundial do Brincar (SMB) pretende engajar o poder público e a sociedade na discussão sobre formas de colocar em prática o direito ao brincar. Durante a SMB, que sempre acontece ao redor do Dia Mundial do Brincar (28 de maio), podem ser realizadas brincadeiras, palestras, debates, rodas de conversa ou outras atividades lúdicas. Essas ações podem ser presenciais ou virtuais e ocorrer em escolas, parques, clubes, praças, bibliotecas, universidades, ruas abertas e onde mais a criatividade alcançar, desde que sejam ambientes seguros e acolhedores para as crianças.Todas as atividades devem ser gratuitas. Mas a iniciativa tem extrapolado as ações impulsionadas no mês de maio, tornando-se um direito garantido como lei em várias cidades brasileiras. “A Semana Municipal do Brincar vai muito além de um evento comemorativo nas cidades que a instituem como política pública. A lei legitima a atuação de todas as instâncias municipais para reconhecerem o brincar livre como um direito e como fundamental para uma infância digna e saudável, possibilitando melhorias que tornam as cidades acessíveis e acolhedoras para as crianças durante o ano todo” afirma Letícia Zero, coordenadora da Secretaria Executiva da Aliança pela Infância.

Uma das primeiras cidades brasileiras a adotar a lei da Semana Municipal do Brincar em seu calendário foi Ubatuba-SP, no ano de 2010. Atualmente, essa lei existe em mais de 60 cidades em 15 estados brasileiros. Também existem Leis Estaduais em SP, MS, AM, PB e PE.Como engajar sua cidade pela SMB? Em 2021 foi feita a parceria entre Movimento Unidos pelo Brincar e Aliança pela Infância, promovendo a ampliação de conhecimentos sobre o brincar nas políticas públicas através de estudos, pesquisas e formações em advocacy, sistematizando e compartilhando experiências adquiridas ao longo de vários anos de incidência política sobre o assunto.

Essa mobilização tem gerado resultados diretos e indiretos, como a elaboração do Guia de Incidência Política (disponível gratuitamente aqui), com sugestões de caminhos e meios necessários para iniciar a mobilização nos diferentes municípios brasileiros, agregar atores, aprovar a lei e garantir a efetivação desse direito público subjetivo de todas as crianças e adolescentes: o brincar!

Fonte: Semana do Brincar