Com aprovação das diretrizes para retorno das aulas presenciais a maiores de 14 anos, Comitê Catarinense se reúne para traçar plano de comunicação voltado as redes municipal e estadual

Documento servirá para orientar as escolas na elaboração de seus protocolos de retorno

Na tarde desta terça-feira (28) os Grupos de Trabalho (GTs), que compõe o Comitê de Retorno às Aulas Presenciais em Santa Catarina, estiveram reunidos para apresentar as diretrizes aprovadas pelo Comitê Operativo de Emergência (COE), do Ministério da Educação, e alinhá-las ao plano de comunicação que norteará a retomada do ensino presencial no Estado.

Trata-se de um documento orientador que auxiliará as redes de ensino municipal e estadual no planejamento de seus, respectivos, protocolos de volta às aulas. “Não estamos trabalhando com um apontamento único, mas definindo um protocolo mínimo para subsidiar esse retorno com segurança nos municípios. Lembrando, que não deverá servir como uma receita, cada qual deve avaliar sua região e, juntamente, com o plano definir, com as equipes responsáveis no município, um protocolo específico”, explica a presidente da Undime-SC, Patrícia Lueders.

As diretrizes fazem parte de um estudo desenvolvido pelos GTs, com intuito de garantir a segurança no retorno das atividades escolares. Para isso, foi realizada uma análise territorial, que, também, levou em conta os protocolos de saúde, nos seguintes eixos: Diretrizes Sanitárias, Diretrizes Sanitárias para o Transporte Escolar, Diretrizes Sanitárias para Alimentação Escolar, Diretrizes Pedagógicas para o Retorno das Aulas e Diretrizes para Gestão de Pessoas. A partir das discussões, foram desenvolvidos cinco cadernos com medidas de contingência da Covid-19 e, agora, o plano de comunicação aos municípios, capaz de viabilizar o retorno para alunos do Ensino Médio, Superior, Profissionalizante e Educação de jovens e Adultos (EJA).

“Com esse material não estamos definindo uma data para retorno, mas buscando instruir gestores e comitês municipais pra quando as atividades presenciais forem autorizadas pelos órgãos competentes e o ambiente for propício a volta às aulas. Cabe salientar ainda que, em todos os processos, tivemos a participação de representantes da Saúde, para construção de protocolos adequados, que seguissem os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), afim de garantir tranquilidade e segurança a milhares de alunos, professores e familiares”, diz a presidente.

Em meio a pandemia do Novo Coronavírus, a educação catarinense tem se reinventado para atender a todos os alunos e garantir a qualidade do ensino. “Temos visto a preocupação e esforço de gestores dos 295 municípios do Estado em manter o padrão de qualidade em regime não presencial. Professores e equipes, das unidades de ensino, empenhados em executar atividades que estejam ao alcance de todos. Uma força tarefa pra garantia da aprendizagem e a permanecia de todos na escola. Já a nossa função é orientar, fornecendo informações, com base em estudos qualificados, pra minimizar os riscos desta transição pro presencial, de forma que os alunos não sofram interferências no ensino e tenham tranquilidade pra frequentar a escola”, conclui Patrícia.

Participam dos trabalhos com o Comitê e GTs, representantes da Undime-SC, Secretaria do Estado da Educação (SED), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Tribunal de Contas (TCE-SC), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Federação Catarinense de Munícipios (Fecam), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Defesa Civil de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Federação Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC), Federação Dos Trabalhadores Municipais De Santa Catarina (FETRAM/SC), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC), Instituto Federal de Santa Catarina e Conselho Estadual De Alimentação Escolar (CEAE/SC).

Plano de Contingência para menores de 14 anos

Os GTs seguem com o estudo e adequação das diretrizes pra construção de um plano, que contemple os alunos menores de 14 anos. Representantes do Comitê e GTs estão em constante diálogo, visando assegurar, também, aos alunos menores, os mesmos padrões de segurança e qualidade ofertados aos estudantes maiores de 14 anos.

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Undime-SC