II Conferência Nacional Popular de Educação será realizada no primeiro semestre de 2022

O objetivo do movimento é mobilizar o segmento da educação nacional para a garantia de uma educação pública, inclusiva e de qualidade social para todos 

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), uma articulação de entidades nacionais do campo educacional e dos movimentos sociais em defesa da educação, que pauta a luta pela educação pública, inclusiva e de qualidade social, promoverá a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), com a etapa nacional prevista para o primeiro semestre de 2022.

A II Conferência Nacional Popular de Educação tem o tema  “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”, e como lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”

Com o objetivo de fortalecer o Estado democrático de direito e  justiça social; potencializar a confiança nos profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos e nos estudantes; monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias; a conferência será dividida em seis eixos:

EIXO I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
EIXO II – PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação;
EIXO III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão;
EIXO IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
EIXO V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;
EIXO VI – Construção de um projeto de nação soberana e de Estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE;

Para a realização da Conferência Nacional, em 2022, é necessário que as etapas de Conferências Livres e Temáticas;  Conferências municipais, intermunicipais/territoriais/regionais, em realização entre abril e setembro de 2021; e Conferências Estaduais e Distrital, a serem promovidas a partir do segundo semestre de 2021, levando em consideração o atual momento de pandemia de Covid-19 e a garantia da participação de todos os estados e Distrito Federal.

As orientações do FNPE e o foco da Conape 2022 giram em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da intransigente defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais. O movimento tem um importante papel mobilizador, de organização e fortalecimento da plataforma comum de lutas através da participação popular da sociedade na formulação e acompanhamento de políticas educacionais.

Acesse os cadernos de orientações da Conape 2022:

Caderno Virtual Conape 2022
Regimento da Etapa Nacional – Conape 2022
Documento de Referência
Orientações rumo a Conape
Regimento interno do FNEP

Fonte: Undime (Com informações do FNPE)

https://bit.ly/3rskmo9

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