Undime-SC participa do Encontro de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação, na capital

Na manhã desta terça-feira (8), teve início o Encontro de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Santa Catarina, com objetivo de auxiliar estados e municípios na organização de seus respectivos planos, para que sejam construídos em consonância com o Novo Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso por meio do PL nº 2614/2024.

O Novo PNE traz algumas mudanças em relação ao atual, regimentado na Lei nº 13.005/2014, considerando o diagnóstico substantivo da educação nacional, realizado por meio do debate público, e a base técnica resultante da análise de especialistas. Novas metas foram incorporadas, estratégias reavaliadas e objetivos inseridos ao documento norteador de aproximadamente 300 páginas.

“Uma questão importante que muda é do ponto de vista estrutural, no qual se propõe o sistema de governança que faltou na articulação federativa do atual plano e, ainda, traz uma estrutura que explicita objetivos e vincula metas aos objetivos”, coloca o diretor de Programas na Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE) do MEC, Armando Amorim Simões, que apresentou a organização do Novo Plano estruturado pelo conjunto de escolhas e decisões da sociedade sobre a direção a ser tomadas pelas políticas educacionais e ação governamental.

Para Simões, o processo de elaboração se deu a partir da identificação dos problemas e objetivos de mudança que se almeja alcançar, reunindo metas e estratégias que direcionem para a transformação do sistema educacional. O documento resultou em 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias.

“A gente está trazendo a elaboração do Plano Nacional, esperando que essa experiência de processo e metodologia de trabalho possam auxiliar os estados e municípios na organização do seu processo próprio e seja o ponto de partida para que consigam elaborar diagnósticos de educação e propor um projeto de lei de novos planos decenais condizentes e congruentes com os desafios que a educação coloca para cada um”, afirma.

A cerimônia de abertura do evento contou com a apresentação do Coral Vozes do Amanhã, composto por estudantes do Instituto Estadual de Educação (IEE/SC), local que sedia o Encontro de Cooperação Técnica, além de momentos de falas expressivas, como da presidente da Undime-SC, Jucilene Fernandes (DME de Balneário Rincão/SC), evidenciando a oportunidade como uma ocasião essencial para fortalecer os trabalhos e conseguir avançar ainda mais, ofertando uma educação de qualidade aos estudantes catarinenses.

“Nós sabemos o quanto é desafiador, mas acredito que essa cooperação, esse trabalho coordenado de uma forma articulada, com envolvimento de todos os segmentos, contribui e traz a tona a realidade dos nossos municípios”, frisa.

Além da presidente, a Undime-SC estará presente nos próximos dias do evento com o vice-presidente, Alex Cleidir Tardetti (DME de São Lourenço do Oeste/SC), a coordenadora institucional, Luana Córdova; e mais de 40 dirigentes municipais que integram a seccional. Outras instituições como Uncme, SED, CEE, Alesc, FEE, IEE também participam das discussões. Acesse aqui para conferir a programação completa.Acesse aqui para conferir a programação completa.