Undime-SC promove reunião virtual com dirigentes municipais sobre novas diretrizes da educação infantil

A Undime-SC promoveu, na tarde desta quarta-feira, 14, um encontro virtual com os dirigentes municipais de educação de Santa Catarina para tratar da Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. A reunião, comandada pelo assessor técnico da seccional, Plauto Mendes, tratou dos principais destaques da resolução, além do plano de ação orientador e momento para dúvidas específicas dos participantes.

Na abertura da reunião, a presidente da seccional, Jucilene Fernandes (DME de Balneário Rincão/SC), ressaltou o compromisso da instituição em orientar e dar suporte técnico os gestores municipais diante das mudanças. “O objetivo desse encontro é tirar dúvidas nesse processo de implementação e auxiliá-los na condução dos trabalhos. A resolução exige atenção, planejamento e articulação, e, nós estamos diariamente estudando para trazer soluções e medidas que auxiliem as secretarias”.

Na mesma linha, o vice-presidente da seccional catarinense, Alex Tardetti (DME de São Lourenço do Oeste/SC), reforçou a importância de analisar afundo a resolução, citando em específico os artigos 5º e 6º que tratam da educação infantil. “Mudam-se dados, alguns números, e é extremamente importante estarmos a par para entendermos os termos. A questão dos artigos 5º e 6º, por exemplo, estabelecem processos e instrumentos de gestão, focando no atendimento da educação infantil”. Tardetti, que também integra o Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), compartilhou as considerações do órgão na construção e atualização da Resolução CEE/SC Nº 010, de 09 de maio de 2022.

O assessor técnico da Undime-SC, Plauto Mendes, apresentou os principais aspectos orçamentários e legais da nova diretriz. Ainda, compartilhou um documento-base com plano de ação para implementação progressiva da resolução nos municípios, respeitando os parâmetros de qualidade da educação infantil, as metas dos planos decenais e as especificidades de cada Sistema Municipal de Ensino.

“Ao promover discussões e orientar os municípios sobre a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, a Undime garante que os dirigentes tenham voz ativa no processo de implementação. Evitamos, assim, soluções centralizadoras e pouco sensíveis às realidades locais. Nosso papel é justamente esse, de contribuir para um sistema educacional mais justo, eficiente e alinhado às necessidades dos estudantes, sempre respeitando a autonomia dos municípios”, coloca o assessor.

Após o encerramento, a seccional disponibilizou aos dirigentes municipais de educação de Santa Catarina, filiados à instituição, um link com documentos de apoio, incluindo o plano de ação que poderá ser utilizado pelo município. O acesso é exclusivo para os DME, clique aqui.