Iniciativa reúne normas publicadas no Diário Oficial da União, como leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e demais atos editados pelo MEC, suas secretarias e órgãos vinculados

Material desenvolvido pelo MEC, em parceria com UFFS e Unesco, está disponível gratuitamente para apoiar gestores na integração de diferentes políticas ao currículo e cotidiano das escolas em tempo integral

Realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, evento buscou fortalecer as iniciativas em recomposições de aprendizagens para construção dos novos passos da política para 2026

MEC, MinC e OEI publicaram resultado da fase de habilitação nesta terça (9). Com investimento de R$ 550 mil, premiação reconhece 25 iniciativas de incentivo à leitura e escrita em escolas e espaços culturais

Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e foi realizada nesta terça na capital catarinense

Última reunião presencial do ano, contou com a presença dos dirigentes municipais de educação que integram a diretoria executiva nacional, o conselho fiscal, as presidências e vice-presidências estaduais e coordenadores das 26 seccionais da Undime

MEC ampliou o prazo até 27 de fevereiro. Objetivo é assegurar que as redes de ensino disponham de tempo adequado para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto às equipes responsáveis

Promovido pelo MEC, o Novo Plano de Ações Articuladas é um instrumento de planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica que organiza a assistência técnica e financeira aos entes federados

Iniciativa disponibilizará R$ 53,3 mi para conectar escolas públicas do Norte e Nordeste com internet de alta velocidade, beneficiando cerca de 410 mil estudantes, como parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Norma assegura acesso à água potável e infraestrutura sanitária em escolas públicas, em consonância com metas do Plano Nacional de Educação para melhoria do ambiente escolar. Medida deve alcançar 6,2 mil escolas

Inscrições para curso técnico deverão ser feitas pelas secretarias de educação e visam qualificar 40 mil profissionais da educação infantil. O curso é a distância e tem previsão para iniciar em janeiro de 2026

Capacitação on-line e gratuita orienta e prepara equipes da estratégia a agirem em momentos de crise, seja ela, climática, social e/ou de saúde pública