Documento foi construído pelo MEC em parceria com a sociedade, por meio de uma consulta pública. Foram recebidas 117 contribuições, visando identificar as bases de dados de maior relevância para o cidadão

Campanha terá participação do MEC e começará dia 3 de fevereiro. Objetivo é conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade de combater a proliferação do mosquito e de prevenir as doenças transmitidas

Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, define para R$ 4.867,77 o Piso do Magistério

Objetivo é conscientizar sobre uso responsável dos dispositivos digitais, além de apresentar estratégias e diretrizes para apoiar redes de ensino na implementação da nova legislação. Evento será na sexta (31)

Prefeitos e secretários de educação devem atualizar cadastros para garantir acesso a programas educacionais

Iniciativa é voltada a profissionais de educação das escolas de todo o país. Primeiro caderno, “O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, está disponível no Red MEC

Municípios que não aderiram à Política Nacional de Equidade em 2024 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (27), pelo Simec. O objetivo é ampliar o alcance da iniciativa e garantir a sua efetividade

Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos em 2024 podem aderir. Reabertura do prazo pelo MEC amplia o alcance da política

Diálogo entre entidades educacionais de Santa Catarina marcam o início das negociações do reajuste anual

Retomado pelo MEC em 2024 como parte do Pacto EJA, o Programa Brasil Alfabetizado busca universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, bem como estimular a elevação da escolaridade

O cancelamento pode atrapalhar as análises de longo prazo dos municípios e impactar no cumprimento das metas do Selo UNICEF

Evento reunirá 1.500 participantes de todas as regiões do país para debater uma Política Brasileira de Alimentação Escolar