Em último webinar do ano, Encontro com a Undime/SC debate ICMS da Educação como indutor de aprendizagem e aumento da equidade

Evento desta quarta (24) tratou de possíveis critérios educacionais para a distribuição de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina, conforme proposta estruturada pelo SubGT de Indicadores, integrado pela Undime/SC.

Encerrando o ciclo de eventos formativos deste ano, o último “Encontro com a Undime/SC” teve como temática a distribuição de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) conforme critérios educacionais e sua potencialidade na indução de resultados de aprendizagem e de aumento da equidade. Voltado aos dirigentes municipais de Educação e equipes técnicas das respectivas secretarias, o evento aconteceu nesta quarta-feira (24/11), por meio de videoconferência.

A presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, dirigente municipal de Educação de Blumenau/SC, mencionando o trabalho da Undime/SC no SubGT de Indicadores do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação em Santa Catarina, frisa a importância do debate. “Chegamos ao nosso último encontro formativo com uma temática de extrema importância, que impactará parte do ICMS de todos os municípios catarinenses e que deverá fazer da Educação um elemento ainda mais central na gestão municipal. Nesse sentido, a Undime/SC vem participando, ativamente, da construção dos indicadores educacionais e atua sensibilizando os órgãos que constituem o comitê para a realidade da Educação no estado”, afirma Lueders.

Além de pontuar as mudanças legais trazidas pela Emenda Constitucional 108/2020, que dispõe sobre a distribuição do ICMS conforme critérios educacionais, o assessor da Undime/SC, Plauto Mendes, apresentou as categorias de indicadores educacionais que estão sendo propostas pelo SubGT, bem como seus respectivos pesos. “Nós montamos uma estrutura baseada nas metas do plano nacional, mas alinhada à realidade da educação catarinense. Essas soluções ainda serão discutidas posteriormente, e só então o estado recolherá essas informações para estruturar os indicadores”.

Mendes ainda destaca que uma das preocupações do SubGT é garantir a distribuição justa dos recursos provenientes do ICMS. “Uma das coisas que nós entendemos que seja fundamental é premiar a taxa de evolução, que demonstra cabalmente o que esse município solidificou e permite, em paralelo, fortalecer a capacidade de gestão dos estabelecimentos mais deficitários”.

Encontro com a Undime/SC

Este foi o sétimo webinário do “Encontro com a Undime/SC”, que vem sendo realizado desde maio deste ano. Abaixo, você confere na íntegra como foi cada uma das formações promovidas pelo ciclo de eventos:

1. Em webinar sobre mudanças na Lei de Diretores Escolares, Undime/SC apresenta possibilidades após o Novo Fundeb;
2. Encontro com a Undime/SC debate prevenção e segurança nas escolas;
3. Jornalista ensina técnicas de comunicação eficaz, media training e vídeos em capacitação do Encontro com a Undime/SC;
4. Com participação do MPSC e Unicef, Encontro com a Undime/SC aborda Busca Ativa Escolar e Programa APOIA;
5. Encontro com a Undime/SC debate importância da priorização curricular para alinhamento dos currículos municipais à BNCC em tempos de pandemia;
6. Em Conferência Preparatória para IV CONAE, presidente fala sobre tempos e espaços da criança na Educação Infantil.