Consulta Pública nº 4/2024 recebe sugestões até 31 de outubro para aprimorar especificações de segurança e durabilidade

Prazo para interpor recursos será de 24 a 30 de outubro. Divulgação final dos classificados está prevista para 2 de dezembro

Documentos complementares servem para comprovar que os entes federados cumprem as condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb. MEC atualiza a situação das redes de acordo com o envio

A iniciativa tem como objetivo oferecer insumos técnicos para apoiar as gestões eleitas na missão de garantir uma Educação de qualidade para todos.

Ação objetiva aprimorar os processos de gestão descentralizada

Capital catarinense será palco de grandes discussões sobre a educação, nos dias 30 e 31 de outubro

Resolução traz orientações que devem ser implementadas em todo o território nacional. Parâmetros visam à qualidade e equidade do ensino para promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de crianças pequenas

Universidades públicas e institutos federais ofertam, em primeira etapa, 250 mil vagas para formação de professores em curso a distância de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Ao todo, 28 instituições de ensino superior disponibilizarão 570 vagas do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (Profei), destinado a professores das redes públicas de educação básica

Projeto é uma iniciativa que reafirma o compromisso desta Casa com a educação e a formação cívica dos nossos futuros cidadãos e cidadãs

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil

Objetivo é adequar conselhos e fóruns dos conselhos escolares a alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceram a participação da comunidade escolar nessas estruturas