Normativo estabelece diretrizes para a formação continuada de profissionais da Educação de Jovens e Adultos no contexto do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA

Participantes devem se inscrever no Sistema PND. Prazo também foi prorrogado para solicitações de atendimento especializado e uso de nome social. Prova será aplicada em 20 de setembro

Terceira edição do “Levantamento Nacional: retrato da Educação Infantil” coleta dados dos municípios e do Distrito Federal sobre a demanda por vagas nessa etapa da educação básica. Questionário fica disponível até 19 de julho, pelo Simec

Arquivos organizam informações territoriais dos 52 territórios etnoeducacionais e apoiam o planejamento da educação escolar indígena. Pasta também formalizou a composição dos territórios pactuados

Redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações, por meio do módulo Penerq do Simec. Até o momento, 89% dos questionários foram enviados

Em audiência pública da Comissão de Educação, instituição destaca desafios enfrentados pelos municípios e apresenta propostas para o Programa Escola em Tempo Integral

Destaque do evento virtual foi o lançamento oficial do caderno “Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas”

Na ocasião, a instituição destacou o regime de colaboração, a equidade e o fortalecimento de políticas para garantir a alfabetização de todas as crianças

Entre os encaminhamentos propostos, estão a implementação gradual da medida, a realização de estudos de impacto técnico, operacional e financeiro, o fortalecimento da assistência técnica e financeira e a consideração das diferentes realidades das redes educacionais

Repasse do FNDE apoia investimentos em infraestrutura, transporte escolar e remuneração de profissionais da educação

Ação de formação promoverá assistência técnica com articuladores da Renapeti para orientar estados e municípios na adequação normativa exigida pelo Conselho Nacional de Educação até 31 de outubro de 2026

No documento, alerta para os impactos do homeschooling na gestão dos sistemas municipais de ensino, no financiamento da educação pública e na garantia do direito à educação