Ferramenta gratuita utiliza georreferenciamento, critérios legais e automação para apoiar municípios na distribuição equitativa de vagas e fortalecer a gestão pública da educação infantil

Seminário nacional, realizado nesta quarta (10), divulgou iniciativa de cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão, a qualidade e a equidade da educação infantil em todo o país

Publicações incluem livro, quadrinho e orientações para gestores, além de reforçar a articulação com iniciativas de alimentação escolar sustentável

Ato da Mesa regulamenta a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Participação social é ampliada; consulta define quais bases de dados serão priorizadas para abertura nos próximos anos

Atualização garante oferta de educação especial por instituições especializadas, amplia o público da política, esclarece plano de educação individualizado e aumenta carga horária da formação de profissionais

Iniciativa do MEC e Gaepe-Brasil, levantamento alcança 100% dos municípios e evidencia crescimento da demanda por creche, desigualdades regionais e necessidade de maior planejamento e colaboração federativa

A proposta, que define a política educacional brasileira, pode seguir direto para o Senado

Evento realizado nesta terça-feira (9) foi voltado à Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo Plano de Ações Articuladas e tratou de ações de promoção da equidade educacional por meio do instrumento

Iniciativa reúne normas publicadas no Diário Oficial da União, como leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e demais atos editados pelo MEC, suas secretarias e órgãos vinculados

Material desenvolvido pelo MEC, em parceria com UFFS e Unesco, está disponível gratuitamente para apoiar gestores na integração de diferentes políticas ao currículo e cotidiano das escolas em tempo integral

Realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, evento buscou fortalecer as iniciativas em recomposições de aprendizagens para construção dos novos passos da política para 2026