Documento estabelece a estrutura de governança da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva ao definir composição e competências da Rede. Norma também reafirma a oferta transversal da modalidade

MEC divulga resultado preliminar da Medalha Paulo Freire, que reconhece iniciativas voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da EJA. Secretarias de educação podem apresentar recurso em até dez dias

Protocolos fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola

Proposta é orientar e tirar dúvidas sobre a destinação de 4% dos recursos do Fundeb na educação integral para a expansão das matrículas

Disponível na plataforma Aqui tem MEC, dados estratégicos apoiam secretarias de educação na identificação de novas oportunidades de investimentos e ações. Objetivo é que os municípios conheçam a realidade da educação local

Entre as novidades está a inscrição automática de concluintes da rede pública no Enem e o aumento na quantidade de locais de prova. Objetivo é aumentar a participação dos estudantes para uso do exame no Saeb

Representando a instituição, a presidente regional Sul da Undime e presidente da Undime/SC, Jucilene Fernandes, destacou a importância do regime de colaboração para fortalecer a política de educação integral em tempo integral no país

Gestores devem preencher monitoramento das ações da política, confirmar a adesão à Piec, enviar o PAF no PDDE Interativo – Educação Conectada, instalar o medidor de conectividade e regularizar eventuais pendências no FNDE

Secretarias de Educação têm de 18 a 29 de maio para definir, no PNLD Digital, como será a escolha das obras didáticas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Público poderá votar em 136 receitas finalistas entre os dias 15 e 30 de maio

Iniciativa fortalece o compartilhamento de experiências entre os municípios catarinenses e terá apresentações durante o Summit Cidades 2026

Em Vitória do Xingu/PA, a equipe municipal da BAE lançou a campanha do Maio Laranja, com programação especial