Estatuto Digital da Criança e do Adolescente amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e estabelece responsabilidades para plataformas digitais. Ações do MEC fortalecem o uso pedagógico da tecnologia

Lei nº 15.211/2025 amplia responsabilidades de plataformas digitais e reforça a segurança on-line

Norma altera a Lei do Piso do Magistério e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério e definir professores da educação infantil

Já nos preparativos finais e com número histórico de inscritos, evento reforça programação com atendimento institucional aos municípios e novas oficinas voltadas à gestão educacional

Para assistir, não é necessário fazer inscrição prévia, basta acessar a transmissão no dia e horário marcados

Redes de ensino deverão comprovar atualização curricular para atender à Condicionalidade V e acessar recursos da complementação do Fundeb. MEC apoia implementação por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Encontro acontece na sexta-feira (20), com transmissão no canal do MEC no YouTube, para apresentar a 8ª edição da olimpíada e orientar docentes de escolas públicas. Projeto integra o programa Escola das Adolescências

Três secretarias estaduais e 764 municipais foram admitidas para concorrer à premiação. Além da medalha, iniciativa prevê a concessão de apoio financeiro às selecionadas no valor de R$ 200 mil por meio do PAR

Objetivo é reforçar ações de educação para cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. Nesta sexta-feira (13), pasta realizou, no YouTube do MEC, webinário para explicar a adesão

Evento estimula o diálogo entre pessoas e tecnologia para redesenhar o presente e futuro da educação; Silvio Meira, Leandro Karnal, Claudia Costin e João Branco são nomes já confirmados na programação. Evento acontece de 5 a 8 de maio, em São Paulo

Com cerca de 800 vídeos publicados, o canal já soma quase 4 milhões de visualizações e se consolida como espaço de formação e troca para professores, gestores e técnicos da educação municipal

Em alusão ao Mês da Mulher (março) e ao Mês da Convivência Escolar (abril), pasta orienta como unidades de ensino podem aprofundar o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero no ambiente escolar