Resolução traz orientações que devem ser implementadas em todo o território nacional. Parâmetros visam à qualidade e equidade do ensino para promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de crianças pequenas

Universidades públicas e institutos federais ofertam, em primeira etapa, 250 mil vagas para formação de professores em curso a distância de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Ao todo, 28 instituições de ensino superior disponibilizarão 570 vagas do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (Profei), destinado a professores das redes públicas de educação básica

Projeto é uma iniciativa que reafirma o compromisso desta Casa com a educação e a formação cívica dos nossos futuros cidadãos e cidadãs

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil

Objetivo é adequar conselhos e fóruns dos conselhos escolares a alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceram a participação da comunidade escolar nessas estruturas

Comemoração marca a trajetória de conquistas pela educação pública municipal

Vai até 31 de outubro o prazo para adesão e planejamento das matrículas em tempo integral referentes ao Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os procedimentos devem ser feitos pelo Simec

No total, 1.763 municípios (39,9%) e dois estados (8,3%) já finalizaram a pactuação para o Ciclo 2024-2025 do programa. Quem ainda não participa pode confirmar a adesão até 31 de outubro

Inscrições começarão dia 21 de outubro com oferta inicial de 250 mil vagas para educadores que atuam em sala de aula. Hoje, 1,5 milhão de alunos da educação especial estão matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública

Como as vagas são limitadas, é preciso se inscrever para participar

Debate abordou ações que professores podem implementar antes do fim do ano para aplicação do 3º ciclo de avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)