Sistema reúne leis, decretos, resoluções, portarias e outros atos do MEC e de entidades vinculadas, com atualização diária e ferramentas de busca que facilitam a consulta gratuita à legislação da educação brasileira

Redes estaduais e municipais participantes devem apresentar Planos de Ação para 2026. A iniciativa promove o letramento financeiro dos estudantes e disponibiliza cursos gratuitos para professores e gestores

Gestores devem informar os dados dos estudantes da rede pública da educação especial no Censo Escolar. As informações são utilizadas no planejamento das políticas públicas e repasse de recursos para as redes

Resolução apresenta referências para apoiar estados, Distrito Federal e municípios no planejamento, na implementação e no monitoramento da política

Presidente Luiz Miguel Martins Garcia destacou a importância do regime de colaboração, do financiamento adequado e do protagonismo dos municípios para o cumprimento das metas do PNE

A partir de 27 de julho, a grade de encontros virtuais incluirá o tema de enfrentamento às violências às quartas-feiras. Equipes estaduais e municipais já podem se programar

Documento orienta estados e municípios sobre a identificação e a correta declaração dos estudantes público da Educação Especial

Contribuições irão subsidiar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica

O fluxograma apresenta uma das possibilidades de organização da equipe da estratégia no estado ou município. Confira dicas para compor a equipe multidisciplinar da BAE!

Atualização revisa critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas, amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE

Formação apoia a atualização dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas de tempo integral. Gestores, coordenadores e multiplicadores das redes de ensino podem confirmar a inscrição até a próxima sexta-feira (24)

Recursos podem ser utilizados em disciplinas eletivas, projetos pedagógicos e ações de educação integral da educação básica