Estados, municípios e Distrito Federal poderão revisar e atualizar as informações de suas redes de ensino entre 1° de setembro e 15 de novembro, por meio do sistema do Novo Plano de Ações Articuladas

Reuniões serão realizadas de forma remota nas cinco regiões do país e tratarão da organização das comissões, formação dos integrantes e acompanhamento das atribuições previstas na legislação do SNE

Conheça o sistema que vai reunir, em uma única plataforma, os procedimentos relacionados à prestação de contas dos programas executados pelo FNDE

Secretarias de educação devem validar informações no Simec para concorrer a recursos em 2027. Processo exige cumprimento das condicionalidades regulamentadas pela Resolução CIF nº 24/2026

Durante encontro de promotores e promotoras de Justiça da Educação, o presidente Luiz Miguel Garcia ressaltou a diversidade dos municípios brasileiros e a importância de uma governança do SNE que considere as diferentes realidades das redes de ensino

Levantamento aponta melhoria da implementação de políticas de equidade racial nas redes de ensino em áreas como gestão, formação, planejamento e acompanhamento

Registro de informações e envio de documentos para verificação das condicionalidades do VAAR deve ser realizado pelo Simec. Procedimento é necessário para habilitação das redes ao recebimento da complementação em 2027

Presidente Luiz Miguel Martins Garcia participou de painel do Seminário Nacional “Educação Inclusiva: Desafios Contemporâneos para a Atuação Jurisdicional”, promovido pelo CNJ

Atividade virtual, nos dias 25 e 27 de agosto, é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação e abordará procedimentos para utilização da nota da Prova Nacional Docente em processos seletivos

Processo deve ser realizado no sistema PNLD Gestão; Guia Digital reúne orientações e obras aprovadas para consulta

Encontro foi realizado nesta terça (25), na sede do CEE, em Florianópolis/SC

Educadores podem acessar coletânea de 14 volumes com orientações práticas sobre AEE, autismo, tecnologia assistiva e combate ao capacitismo nas escolas